Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a plataforma online:

• Plataforma: Mensagem Especial
• Contato / Encarregado (DPO): contato@mensagemespecial.com.br

2. Dados que coletamos

3. Compartilhamento com terceiros

Seus dados podem ser compartilhados exclusivamente com os parceiros necessários para a prestação do serviço:

• Serviços de IA (Replicate, Inc.): a História é enviada para geração da letra e da Música. Localização: Estados Unidos.
• Processador de pagamentos (Mercado Pago): os dados de pagamento são processados diretamente pelo Mercado Pago — o número do seu cartão nunca passa pelos nossos servidores.
• Provedores de infraestrutura: serviços de hospedagem e entrega de e-mail necessários ao funcionamento da plataforma.

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing ou publicidade.

4. Transferência internacional de dados

Para a geração das Músicas, a História fornecida é processada por servidores da Replicate, Inc., localizados nos Estados Unidos. Essa transferência é realizada com base no seu consentimento (LGPD, Art. 33, VIII) e em cláusulas contratuais que garantem nível adequado de proteção. A História é utilizada exclusivamente para a geração da Música e não é retida pelo provedor de IA além do tempo necessário para o processamento.

5. Retenção e eliminação dos dados

Seus dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para:

• Dados da conta e Músicas: enquanto a conta estiver ativa ou pelo prazo necessário para permitir o acesso contínuo às suas Músicas.
• Dados de pagamento: pelo prazo legal exigido para fins fiscais e contábeis (mínimo de 5 anos, conforme legislação tributária).
• Dados de navegação: por até 6 (seis) meses, para segurança e prevenção a fraudes.

Após esses prazos, ou mediante solicitação de exclusão pelo titular, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando houver obrigação legal de retenção (LGPD, Art. 16).

6. Cookies e tecnologias de rastreamento

A plataforma pode utilizar cookies essenciais para o funcionamento do serviço (autenticação, preferences) e cookies analíticos para entender como os usuários interagem com o site. Cookies analíticos são coletados de forma anônima e agregada.

Você pode desativar cookies não essenciais nas configurações do seu navegador a qualquer momento, embora isso possa afetar funcionalidades do serviço.

7. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição, incluindo:

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) em toda a plataforma.
• Armazenamento seguro com controle de acesso restrito a colaboradores autorizados.
• Processamento de pagamentos delegado integralmente ao Mercado Pago (certificado PCI-DSS).

Nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante, notificaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos legais (LGPD, Art. 48).

8. Seus direitos como titular dos dados

Nos termos da LGPD (Art. 18), você tem direito a:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter cópia deles.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor de serviço.
• Eliminação dos dados tratados com consentimento: solicitar a exclusão dos dados fornecidos com base no seu consentimento.
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas ou privadas compartilhamos seus dados.
• Revogação do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente.
• Oposição: opor-se ao tratamento em situações de dispensa de consentimento, caso haja descumprimento da LGPD.

Para exercer qualquer desses direitos, envie um e-mail para contato@mensagemespecial.com.br. Responderemos em até 15 (quinze) dias úteis, conforme Art. 18, §5º da LGPD.

9. Dados de crianças e adolescentes

Nosso serviço não é direcionado a menores de 16 (dezesseis) anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes sem o consentimento de um responsável legal. Caso tome conhecimento de que seu filho(a) forneceu dados sem sua autorização, entre em contato conosco para que possamos removê-los (LGPD, Art. 14).

10. Comunicações

Utilizamos seu WhatsApp e e-mail exclusivamente para: entregar suas Músicas, enviar códigos de acesso, informar sobre o status do pedido e comunicar alterações nestas políticas. Não enviamos spam, newsletters ou comunicações promocionais sem o seu consentimento explícito.

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização é exibida no topo desta página. Alterações significativas serão comunicadas na plataforma com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência. O uso continuado do serviço após a data de vigência da nova versão constitui aceitação tácita.

12. Contato e Encarregado (DPO)

Para dúvidas sobre esta Política, exercício de direitos ou reclamações relacionadas à privacidade, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados:

• E-mail: contato@mensagemespecial.com.br
• Plataforma: Mensagem Especial

Caso entenda que o tratamento dos seus dados viola a legislação, você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).